O atestado médico e a licença médica são duas coisas distintas, embora muitas vezes possam ser confundidas. Ambos são documentos importantes emitidos por um médico, mas têm objetivos e características diferentes.
O atestado médico, também conhecido como atestado de saúde ou declaração de comparecimento, é um documento emitido por um médico que atesta que o paciente esteve sob seus cuidados por um determinado período de tempo e as razões pelas quais ele esteve sob tratamento. Esse período pode variar de algumas horas a alguns dias, dependendo da gravidade da doença ou do problema de saúde que o paciente enfrenta. Em outras palavras, o atestado médico serve como comprovação de ausência do trabalho ou da escola, permitindo que o paciente se afaste de suas atividades diárias para se recuperar.
Já a licença médica é um documento emitido pelo médico que atesta que o paciente está impossibilitado de trabalhar por um período de tempo específico devido a uma doença ou lesão. A licença médica é geralmente concedida por um período mais longo do que um atestado médico, geralmente de duas semanas a alguns meses, e pode ser renovada, se necessário. Diferentemente do atestado médico, a licença médica é utilizada para que o paciente possa se recuperar adequadamente antes de voltar ao trabalho, sem prejudicar sua saúde ou agravar sua condição.
É importante destacar que, no Brasil, a emissão de atestado médico e de licença médica é regulamentada por leis específicas. A lei trabalhista determina que o empregador deve aceitar os atestados médicos emitidos por profissionais habilitados, sendo obrigado a conceder afastamento ao empregado pelo período indicado no atestado. Já a concessão de licença médica é de responsabilidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que paga o salário do segurado afastado a partir do 16º dia de afastamento.
Perguntas mais frequentes sobre a diferença entre atestado médico e licença médica
Posso trabalhar enquanto estiver com um atestado médico?
Não, um atestado médico serve como comprovação de que você está impossibilitado de realizar suas atividades diárias, incluindo o trabalho. O empregador é obrigado a conceder afastamento pelo período indicado no atestado.
Preciso apresentar um atestado médico para justificar faltas escolares?
Sim, o atestado médico pode ser utilizado para justificar faltas escolares, desde que seja emitido por um profissional habilitado e comprove a necessidade de afastamento do estudante por motivo de saúde.
Como faço para obter uma licença médica?
A licença médica é concedida pelo INSS, e o paciente deve apresentar um requerimento para solicitar o benefício. Para ser elegível, o paciente deve ter contribuído para o INSS por um período mínimo e cumprir os requisitos médicos necessários.
