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Nossa plataforma foi projetada para facilitar a vida de médicos, clínicas privadas e centros de saúde. Embora a maioria dos centros de saúde tenha seu próprio sistema para gerar atestados médicos rapidamente, muitos médicos privados não têm essa facilidade. Por isso, oferecemos uma solução prática: disponibilizamos modelos de atestados médicos prontos para personalização e impressão, o que é de grande ajuda para eles.
Em Atestado Médico você encontrará uma grande variedade de modelos de atestados médicos em formato PDF, juntamente com uma ferramenta online exclusiva para fazer seus próprios atestados médicos personalizados. Descubra como obter modelos prontos para uso ou criar seus próprios documentos com facilidade e conveniência.
O que é um atestado médico?
Um atestado médico é um documento fundamental que comprova a condição de saúde de um paciente em um momento determinado. É fundamental em situações como justificar faltas no trabalho, na escola ou na universidade, ou ainda para solicitar benefícios previdenciários.
Exemplo de atestado médico que pode gerar
Por que um atestado médico válido é importante?
Um atestado médico válido é essencial para garantir a autenticidade e a validade do documento. Algumas das características chave de um atestado médico válido são:
- Identificação do paciente: nome completo, data de nascimento e número do documento de identidade.
- Identificação do médico: nome completo, número de registro no Conselho Regional de Medicina e assinatura.
- Data de emissão: o atestado deve conter a data em que foi emitido.
- CID (Classificação Internacional de Doenças): um código que representa a condição de saúde do paciente.
- Descrição da condição de saúde: deve ser detalhada e compreensível, informando o diagnóstico ou sintomas que justificam a necessidade do atestado.
- Prazo de validade: o atestado deve conter a data de início e término da incapacidade do paciente, quando aplicável.
- Carimbo e identificação da clínica ou hospital: é importante que o atestado seja emitido em papel timbrado da instituição de saúde.
Por que é importante trabalhar com um profissional de saúde?
É fundamental trabalhar com um profissional de saúde para garantir que o atestado médico seja emitido corretamente. Um profissional de saúde pode ajudar a garantir que o atestado seja completo e preciso, o que é essencial para garantir a autenticidade e a validade do documento.
Fazer atestado médico online grátis
A plataforma do Atestado Médico revoluciona o processo tradicional. Aqui, você pode gerar atestado médico com facilidade, escolhendo entre diferentes modelos de atestados médicos disponíveis em formato PDF.
Fazer atestado médico SUS
Fazer atestado médico para o trabalho online grátis
Utilizado para informar sobre a incapacidade temporária do paciente em exercer suas atividades profissionais devido a uma doença ou acidente.
Fazer atestado médico para acompanhamento
Certidão utilizada para justificar falta ao trabalho para acompanhar familiar a consulta médica.
Atestado de sanidade online grátis
Comprova que o paciente está livre de determinada doença contagiosa.
Atestado de aptidão física ATF
Utilizado para avaliar a condição física de um indivíduo para a prática de determinada atividade.
Atestado de comparecimento
Utilizado para comprovar a presença do paciente em consulta médica ou exame.
Documentos para justificar ausências no trabalho: declaração, atestados e mais
O atestado médico é comumente usado para indicar que um trabalhador precisa se afastar de suas atividades. No entanto, existem outros documentos que, embora não sugiram afastamento, servem como justificativa.
Declaração: É um documento que valida as horas de ausência do trabalhador, sem comprometer sua capacidade laboral. Por exemplo, após um exame simples, o trabalhador pode voltar ao trabalho. A declaração pode ser fornecida pela recepção de uma clínica, mostrando o tempo de permanência. Dependendo das políticas da empresa, essa declaração pode ou não resultar em abono.
Atestado de horas: Semelhante à declaração, justifica a ausência por algumas horas. Contudo, ao ser fornecido por um médico após avaliação, pode ter o peso de um atestado médico regular, evitando descontos no salário.
Atestado de comparecimento: Este documento, validado por um profissional de saúde, não sugere afastamento, mas pode justificar horas ausentes. A aceitação depende das regras da empresa, acordos ou Convenção Coletiva. Importante: gestantes têm direito ao abono em caso de atestados de comparecimento, conforme artigos 392 § 4º, II e 395 da CLT.
Atestado de acompanhante: Se um funcionário falta ao trabalho para acompanhar alguém em atendimento médico, geralmente não há abono. No entanto, se a pessoa acompanhada for menor, idoso ou PCD e for dependente declarada no Imposto de Renda do funcionário, o abono é permitido. A lei destaca duas situações: acompanhar esposa grávida ou filho em consultas.
Quais informações devem constar em um atestado médico?
Para que um atestado médico seja válido no Brasil, é necessário que ele contenha os seguintes dados:
Nome completo, CPF ou RG do paciente
Data, hora e local onde o atestado foi emitido
Nome, assinatura, carimbo e número do CRM do médico que emitiu o atestado
Tempo estimado de recuperação do paciente
Além disso, o médico deve verificar a identidade do paciente e incluir esses dados no atestado. Se o paciente for menor de idade, os dados dos pais ou responsáveis legais devem ser incluídos. O atestado médico UPA para download também pode conter o diagnóstico da doença, com o código CID, desde que autorizado expressamente pelo paciente. É importante que o atestado seja escrito de forma legível e que seu manuseio seja cuidadoso, pois é um documento importante para o tratamento do paciente e o cumprimento de suas obrigações legais.Use nosso gerador de atestado médico grátis para ter certeza de que não vai errar.
Tipos de atestados médico
Existem vários tipos de atestados médicos no Brasil, cada um com sua finalidade específica.
- Atestado para o trabalho: utilizado para informar sobre a incapacidade temporária do paciente em exercer suas atividades profissionais devido a uma doença ou acidente.
- Atestado de acompanhamento:documento médico justificando ausência para acompanhar familiar em consulta ou tratamento.
- Atestado de sanidade: comprova que o paciente está livre de determinada doença contagiosa.
- Atestado de aptidão física: utilizado para avaliar a condição física de um indivíduo para a prática de determinada atividade.
- Atestado de comparecimento: utilizado para comprovar a presença do paciente em consulta médica ou exame.
O que diz a CLT sobre atestados médicos?
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) regulamenta vários aspectos das relações trabalhistas no Brasil, inclusive o tratamento de atestados médicos. Ela estabelece que:
O empregado tem o direito de se ausentar do trabalho por até 15 dias consecutivos, mediante apresentação de atestado médico.
Se a incapacidade se estender por mais de 15 dias, o trabalhador deverá ser encaminhado ao INSS para avaliação e, se necessário, concessão de benefícios previdenciários.
Durante os primeiros 15 dias de afastamento, o empregador é responsável por continuar pagando o salário do empregado. A partir do 16º dia, a responsabilidade passa para o INSS.
O laudo médico, quando solicitado pelo empregador, deve ser apresentado em até 48 horas.
É importante lembrar que, embora a CLT estabeleça as regras gerais, as convenções coletivas de trabalho e os acordos firmados entre empresas e sindicatos podem estabelecer condições específicas em relação aos atestados médicos.
Como conseguir um atestado médico grátis
Apesar de nosso site visar a facilitar o processo de crear um atestado médico de maneira simplificada, é fundamental estar ciente de que nem todas as pessoas têm permissão para fazê-lo. Isso se deve ao fato de que o atestado deve ser assinado e carimbado por um profissional que possua autorização para emitir tal documento.
No Brasil, a emissão de atestados médicos é de responsabilidade dos médicos, que devem avaliar o paciente e sua condição de saúde antes de emitir um documento que justifique a ausência ou afastamento do trabalho ou escola, por exemplo. Apenas os profissionais médicos registrados no Conselho Regional de Medicina (CRM) estão autorizados a fazer atestados médicos válidos.
Caso o paciente não consiga agendar uma consulta ou precise do atestado com urgência, é possível procurar um pronto-socorro ou UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do SUS. Nesses casos, o atestado será emitido pelo médico de plantão.
Nosso site permite apenas ser uma fonte completa de informação sobre justificativas médicas e uma ferramenta para que o paciente ou médico possam criar um atestado médico sem carimbo e assinatura, que posteriormente deve ser assinado e carimbado pelo profissional correspondente.
Como funciona o atestado médico on-line (telemedicina)?
O médico prepara o atestado na plataforma digital do serviço de teleconsulta ou por meio de outra ferramenta online. Após o registro do documento, ele fica disponível para o paciente. O formato digital contém todas as informações do atestado físico, como dados do paciente, motivo da ausência, período de afastamento, condição para retorno ao trabalho e dados do médico, incluindo CRM e assinatura. Este atestado também é adicionado ao Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP), assegurando o registro no histórico médico.
O paciente recebe o documento de forma digital, que pode ser enviado por e-mail, SMS, aplicativos de mensagem ou pelo próprio sistema de teleconsulta. Com o documento em mãos, basta encaminhá-lo ao departamento de RH da empresa ou utilizá-lo conforme necessário.
O atestado médico online é válido?
Sim, o atestado digital tem a mesma validade que o atestado médico físico, desde que siga as normas estabelecidas na Resolução 1.658/2002 do CFM. Assim, todo atestado médico, seja online, digital ou impresso, deve conter:
Tempo de afastamento do paciente;
Identificação do profissional por meio de assinatura e carimbo ou número do CRM;
Identificação do paciente;
Motivo do afastamento.
É importante notar que o diagnóstico só deve estar no atestado se autorizado pelo paciente.
Outros documentos médicos podem ser emitidos de forma online, como solicitações de exame, prescrições, laudos, pareceres técnicos, etc., todos protegidos por recursos de segurança para que apenas pessoas autorizadas tenham acesso, seguindo as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Qual a diferença entre o atestado médico online e o físico?
A única diferença entre o atestado médico online e o físico é o suporte em que ele é registrado: o primeiro de forma digital, como num PDF, e o segundo em papel. Fora isso, ambos possuem igual regulamentação e validade.
Como pegar um atestado médico online?
O atestado médico online ou digital é parte integrante das consultas e atendimentos médicos. É disponibilizado pelo médico quando ele julga necessário o repouso/afastamento ou quando o paciente solicita para justificar as horas não trabalhadas, o que abona a falta no trabalho sob o regime da CLT.
Prazos e validade dos atestados médicos
No Brasil, a legislação define os prazos de validade dos atestados, que variam de acordo com o tipo de atestado e o motivo da consulta médica.
Para atestados de até 15 dias, o médico pode emitir um documento simples, sem a necessidade de especificar o CID (Código Internacional de Doenças) ou o tempo de afastamento. Já para atestados acima de 15 dias, é obrigatória a especificação do CID e do tempo de afastamento.
Alguns tipos de atestados têm prazos e regras específicas, como é o caso dos atestados para atividades físicas e esportes, que devem ser emitidos por médicos especializados em medicina do esporte e ter validade de no máximo 1 ano.
Além disso, é importante ressaltar que o empregador pode exigir a apresentação de atestado médico original e assinado pelo médico que o emitiu. A validade do atestado pode ser prorrogada, desde que haja recomendação médica expressa nesse sentido. Em casos de prorrogação, o atestado deve ter uma nova data de validade, de acordo com a recomendação médica.
Atestado médico falso online
A legislação brasileira é clara quanto à falsificação de documentos, incluindo atestados médicos. Apresentar um atestado médico online falso pode acarretar sérias consequências tanto para o empregado quanto para o médico que o emitiu, caso esteja envolvido.
Para o empregado:
- Crime de falsidade ideológica: De acordo com o artigo 299 do Código Penal Brasileiro, falsificar um documento, como um atestado médico, é crime. A pena prevista é de reclusão de um a cinco anos e multa.
- Demissão por justa causa: O empregador pode demitir o empregado por justa causa se for comprovado que o atestado médico é falso, conforme o artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Para o médico:
- Infração ética: Emitir um atestado médico falso pdf sem que haja uma real necessidade pode ser considerado uma infração ética, levando a punições pelo Conselho Regional de Medicina (CRM).
- Crime de falsidade ideológica: Se o médico estiver envolvido na emissão de atestados falsos, ele também pode ser enquadrado no artigo 299 do Código Penal.
É importante ressaltar que, além das consequências legais, a apresentação de um atestado médico falso PDF com carimbo prejudica a relação de confiança entre empregado e empregador e pode ter implicações negativas para a carreira do indivíduo.
Perguntas e respostas sobre atestado médico
Existe um teto para a quantidade de atestados entregues mensalmente?
É comum pensar que há um número máximo de atestados que um empregado pode apresentar mensalmente. No entanto, a legislação não estabelece um número exato de atestados, mas sim um limite de dias de afastamento.
De acordo com as normas previdenciárias, um empregado tem o direito de se ausentar de suas atividades por até 15 dias, em caso de doença, sem prejuízo salarial. Durante esse período, é responsabilidade da empresa pagar o salário do empregado e justificar suas ausências.
Se o afastamento exceder 15 dias, o empregado deve ser submetido a uma avaliação médica pelo INSS. Com base nessa avaliação, o INSS pode conceder o benefício do auxílio-doença ao empregado.
Mas, o que acontece se um empregado apresentar múltiplos atestados pelo mesmo motivo? Caso o empregado retorne ao trabalho e, posteriormente, necessite se ausentar novamente pela mesma razão de saúde dentro de um intervalo de 60 dias, os dias de afastamento podem ser acumulados. Se a soma total ultrapassar 15 dias, a empresa pode solicitar que o empregado seja avaliado pelo INSS. Esta regra é fundamentada no Art. 75, parágrafo 3° do decreto 3048/99.
Portanto, se um empregado apresentar vários atestados intercalados, mas todos relacionados à mesma condição de saúde, os dias são acumulados, e não se inicia uma nova contagem. Se o total exceder 15 dias, o encaminhamento ao INSS é necessário.
Por essa razão, é crucial que as empresas monitorem os afastamentos de seus empregados e as razões para tais afastamentos. Assim, podem fornecer a orientação adequada, garantindo que o empregado não fique sem remuneração.
O que acontece se o colaborador apresentar vários atestados pelo mesmo motivo?
Quando um colaborador retorna ao trabalho e, posteriormente, necessita se afastar novamente devido à mesma condição de saúde dentro de um intervalo de 60 dias, a empresa pode acumular os dias dos atestados e encaminhar o funcionário para uma licença junto ao INSS. Essa diretriz é baseada no artigo 75, parágrafo 3°, do decreto 3048/99.
Nas situações em que o colaborador retorna ao trabalho e, em seguida, fornece novos atestados de forma alternada, mas sempre pela mesma razão, não se inicia uma nova contagem. Se o total acumulado dos atestados ultrapassar 15 dias, a empresa tem a prerrogativa de encaminhá-lo ao INSS.
Dessa forma, é essencial que as empresas estejam atentas aos períodos de afastamento dos seus colaboradores e às razões dessas ausências, a fim de orientá-los adequadamente e garantir que não fiquem sem sua devida remuneração.
Pode descontar atestado médico nas férias?
Muitos se questionam sobre essa situação. Para esclarecer, é importante referenciar o artigo 130 da CLT:
“Art. 130 – Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, conforme a seguinte escala:
I – 30 (trinta) dias corridos, se não tiver faltado ao serviço mais de 5 (cinco) vezes;
II – 24 (vinte e quatro) dias corridos, se tiver entre 6 (seis) a 14 (quatorze) faltas;
III – 18 (dezoito) dias corridos, se tiver entre 15 (quinze) a 23 (vinte e três) faltas;
IV – 12 (doze) dias corridos, se tiver entre 24 (vinte e quatro) a 32 (trinta e duas) faltas.”
Conforme o texto legal, a relação entre o número de faltas e a redução dos dias de férias existe. No entanto, isso se aplica apenas a faltas não justificadas.
Quando um funcionário apresenta um atestado médico, essa ausência é considerada justificada. Assim, não deve haver desconto nos dias de férias devido a essa falta.
O CID é obrigatório no atestado médico?
O Código Internacional de Doenças (CID) refere-se ao diagnóstico de um paciente. Muitas vezes, o colaborador pode não se sentir à vontade para compartilhar seu diagnóstico com todos no ambiente de trabalho.
No passado, a norma estabelecia que o diagnóstico só poderia ser mencionado no atestado médico com a autorização expressa do paciente. Isso gerava confusão nas empresas, que frequentemente recusavam atestados que não continham o CID, chegando, em alguns casos, a suspeitar da autenticidade do documento.
No entanto, você sabia que, desde 2007, o CID deixou de ser um requisito obrigatório nos atestados médicos?
Isso mesmo. Em 2007, o Conselho Federal de Medicina emitiu a resolução n° 1.819/2007, que proíbe a inclusão do CID em atestados médicos. Esta decisão reforça a importância do sigilo médico, reconhecendo-o como um direito fundamental do paciente.
Portanto, as empresas não têm o direito de recusar um atestado médico com base na ausência do CID, uma vez que essa informação não é mandatória no documento.
A empresa tem o direito de negar um atestado médico?
Legalmente, uma empresa não pode rejeitar um atestado médico autêntico.
Mas, como determinar sua autenticidade?
Como mencionado anteriormente, não há uma maneira infalível de discernir a veracidade de um atestado. Ao recebê-lo, a empresa deve analisar todas as informações fornecidas. Se algum detalhe parecer inconsistente, o empregador pode solicitar que o funcionário obtenha uma correção ou um novo documento junto ao médico.
Mesmo em situações onde o colaborador entrega múltiplos atestados, a empresa deve aceitá-los. No entanto, é essencial monitorar a razão das ausências para avaliar se há necessidade de encaminhamento ao INSS.
Existe um prazo específico para a apresentação do atestado médico?
De acordo com a legislação vigente, não há um período determinado para a entrega do atestado médico. Isso significa que não há uma regra legal que estipule um prazo exato para essa apresentação. Nesse contexto, o colaborador deve se orientar pelas diretrizes internas ou pelas políticas do departamento de Recursos Humanos da empresa.
Muitas empresas, buscando organizar esse processo, estabelecem prazos baseados na convenção coletiva de trabalho da respectiva categoria, se houver alguma orientação a respeito.
No entanto, é sempre recomendado que o funcionário comunique e justifique sua ausência o quanto antes. Essa prática facilita a organização da empresa, permitindo que sejam tomadas medidas para suprir suas atividades e responsabilidades durante o período de afastamento.
